Jose Roberto de Olivera Neves

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Prezado Wagner, tomo a liberdade de comentar alguns pontos de sua narrativa, na qualidade de Atirador Desportivo, credenciado pelo Exército Brasileiro - 2ª RM- Região das Bandeiras, no caso, São Paulo. SE considerarmos o plebiscito levado a termo para a aprovação popular do famigerado Estatuto do Desarmamento, este não poderia subsistir. O povo brasileiro em sua grande maioria optou pela manutenção de seu direito previsto na Constituição Federal, logo, a vigência do Estatuto é questionável, lembrando que o poder emana do povo e em seu nome DEVE ser exercido. Quanto à aquisição de arma de fogo, por quem quer que seja, fica restrito a unica e exclusivamente a sua vontade e ponto. O cidadão que quiser ter em sua residência uma arma de fogo, cumpridas as exigências legais para tal, DEVE exercer este direito, no entanto aqueles que assim não o desejar, que não o façam, simples assim.
Quanto ás flexibilizações de calibres e porte individual, há que se esclarecer que, o documento somente será concedido se o pretendente preencher os requisitos necessário para tal, sem a necessidade de comprovação de efetiva necessidade, afinal é um direito do cidadão previsto na Lei Maior da Nação que deveria ser respeitada, e o que temos visto nos últimos anos não é isso. O que vemos é o Estado querer tutelar o cidadão como se fosse anencéfalo e incapaz de decidir por si só, o que lhe serve ou não.
Vejo o Decreto nº 9.785/19, como um avanço positivo na manutenção do direito citado anteriormente, visto que, desarmar o cidadão em nada contribuiu para diminuição da criminalidade, pelo contrário, não se restringiu a posse da armas de guerra para o crime, não se criou leis pesadas para coibir isso, você como profissional atuante sabe muito bem disso, pelo contrário, fecharam os olhos para a questão, jogaram no colo das forças policiais para que combatam este tipo de delito, sem no entanto lhes fornecer o respaldo jurídico necessário para o desempenho desta árdua missão, e.t. não sou policial, ok?
Vamos mais longe um pouco, a questão da liberação da prática do desporto do tiro por jovens ou menores de 18/21 anos, não os transformará em matadores ou atiradores tipo "lobo solitário", pelo contrário, dará a eles a exata extensão da utilização de uma arma de fogo, seu manuseio e os riscos inerentes pelo seu mau uso. As entidades de prática do tiro desportivo, podem exigir do responsável pelo menor que apresente autorização judicial, ficando a critério desta exigir ou não, uma vez que o maior responsável acompanhe o menor durante sua permanência nas dependências da entidade e que este seja primordialmente associado da mesma.
O Decreto, não obriga ninguém a possuir arma de fogo, e aqueles que desejarem possuir, passarão pelo crivo estipulado na Lei, logo, não vejo motivos para tanta discussão, debates intermináveis e todo este mi mi mi das "entidades" promotoras da paz social.

É sabido que o mal fadado Estatuto do Desarmamento, teve objetivo político populista, vendendo mentiras e servindo de cortina de fumaça para desarmar a população, buscando assim , eliminar resistência, quando da implantação de regime diverso ao atual no Brasil, que muitos insistem em dizer que vivemos uma Democracia, eu vejo com ressalvas.
A Magna Carta. foi atropelada de forma brutal, suprimindo direito do cidadão, sem que ninguém se levantasse contra a aberração jurídica, citada acima. Teorias aqui, teses e mais teses ali, é o que mais se vê. Nos últimos 30/40 anos, o povo brasileiro em sua grande maioria, foi preparado para não entender o que lê e desaprender a ouvir e raciocinar. Ao ensejo da "facilitação" para aquisição de arma de fogo, o imaginário popular, pensou que se entraria nas lojas da Casas Bahia e mediante um carnê ou parcelas em cartão de crédito, já sairia armado e pronto para se defender das "vítimas da sociedade". Um fato que não vejo ser abordado de forma clara, para que o "povão" entenda, exposto em palavras simples e de fácil leitura e compreensão, resumido numa única pergunta, qual seja: Você que quer adquirir uma arma, não tem antecedentes criminais, tem habilidade técnica para o manuseio, foi aprovado psicologicamente para tal, ESTÁ PREPARADO PARA UTILIZAR UMA ARMA DE FOGO???....saberia usá-la quando necessário???.......possuir e portar uma delas é facílimo, pois não!?....E se por ventura desgraçada, for necessário que ela seja utilizada.......você está preparado para puxar o gatilho no momento exato???...ou simplesmente puxar o gatilho contra outro ser humano (marginal também o é, certo??)....fala-se do instinto de sobrevivência, ok...compreendo até por este lado, mas a pergunta continua ecoando.......Não basta facilitar o acesso, ajustes na legislação deverão ser efetuados, ou respeitados os já existentes, reportando-me à legítima defesa própria ou de terceiro. Diz-se também que nas décadas de 60/70/80, quase todo cidadão tinha em sua residência uma arma de fogo, haviam ocorrências, sim, mas havia respeito. A arma de fogo, iguala os oponentes, mas, para que este entendimento seja COMPREENDIDO, muita água há que passar por debaixo da ponte. Comparar países onde a posse é liberada e os índices de criminalidade são baixíssimos com o Brasil, é absurdo. A questão nestes países é CULTURAL, coisa que por aqui, com raríssimas exceções, é inexistente. Mas é aí??........VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA UTILIZAR UMA ARMA DE FOGO???